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Ocorrência
Ao encerrar o período de apuração do tipo de tributo IRPJ é apresentado a inconsistência:
O valor processado para o grupo “Dedução” ultrapassou o valor do limite conforme o percentual parametrizado.
Dedução: 3.297,27
Percentual: 4,0000% aplicado sobre o “Imposto apurado antes do adicional (BC * alíquota do tributo)[51.092,70]" = Valor limite [2.043,71]
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS BackOffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1.
Causa
A mensagem é apresentada pois está realizando uma dedução maior que o Limite que é 2.043,71. É necessário realizar o checklist nos lançamentos manuais e evento tributário.
Considere o seguinte cenário como exemplo:
Foi realizado os lançamentos manuais (Tipo Crédito) nos seguintes períodos:
Em Fevereiro no valor de R$ 1.253,56. Março foi feito o lançamento manual (Débito) para realizar a reversão no valor de R$ 1.253,56 pois houve um prejuízo fiscal. Maio o lançamento manual (crédito) no valor de R$ 2.043,71. Junho 2021 tem valor manual feito para reversão R$ 861,95 (Débito).
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
01. Acesse Obrigações Principais | Eventos Tributários | Estrutura, execute o filtro desejado;
Em seguida acesse o Evento Tributário de estimativas mensais | Regras Tributárias | Deduções do Tributo;
No campo “Tipo” existem as opções “Movimentação Conta” e “Crédito”. Utilize aquela que melhor se aplica. DICA:No caso de apuração mensal por estimativa, sugere-se utilizar a opção “Movimentação Conta” pois há possibilidade de ajustar o valor compensado nos próximos períodos. Isso pode ser necessário porque o lucro da empresa pode diminuir e, consequentemente, o valor do limite permitido para dedução vai diminuir também. Nestes casos, deve-se fazer um lançamento a débito na conta da Parte B do Lalur para ajustar o valor acumulado que está sendo compensado no período.
02. No Evento Tributário de estimativas mensais | Processos | Simulação - Regras de Apuração;
Na simulação consta valor no campo Deduções devido ao lançamento manual realizado:
O valor esta no detalhamento:
Período de Apuração:
03. No mês seguinte houve um prejuízo contábil no valor de R$82.939,21 neste caso foi realizar um lançamento manual com o Tipo Débito para realizar a reversão e não impacta no encerramento do período de apuração:
Aba Detalhamento:
Período de Apuração
04. Em abril não houve deduções:
Período de Apuração:
Observe na simulação do mês 05/21 consta a dedução (crédito ) no valor de R$2.043,71.
Na aba Simulação da Simulação do Evento Tributário o sistema irá desconsiderar o valor do lançamento manual realizado referente ao PAT e informará o valor limite que o cliente pode utilizar na compensação de acordo com o percentual informado na parametrização do evento tributário.
Período de Apuração:
06. Em junho foi lançado foi realizado um lançamento manual (débito) no valor R$861,95 (Débito). Pois no mês anterior teve um crédito R$2.043,71 e não houve outro lançamento a crédito.
Limite de dedução =( Valor do imposto * 4% sobre o imposto apurado antes da adicional ) =
R$29.543,96 * 4% = R$ 1.181,7584.
Valor de reversão = R$ 2.043,71 - R$ 1.181,7584 = R$ 861,95
Evento Tributário de estimativas mensais | Regras Tributárias | Deduções do Tributo | Dedução / Compensação:
Simulação de Junho:
Detalhamento:
Período de apuração
Importante: O cenário acima foi utilizado para ilustrar o comportamento do ERP. Deve -se realizar uma conferência conforme a regra de negócio da filial.
Saiba Mais
Para mais informações ECF (Escrituração Contábil Fiscal)
PAT
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