Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - OF0736 - GIA SP - ICMS ST Substituto e Substituído nas Operações de Entradas

Tempo aproximado para leitura: 00:01:14 min

Dúvida
Para as operações de entradas com ICMS ST, quando o valor é considerado no campo Substituto e/ou Substituído no arquivo da GIA SP gerado pelo programa OF0736?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) - Versão 12

Solução
Para as operações de entradas o ICMS ST destacado na nota, pode ser considerado nos campos Substituto ou Substituído no arquivo da GIA SP, gerada pelo programa OF0736.

Será considerado como ICMS ST Substituto quando a nota for de devolução de venda, a espécie NFD e Observação como Devolução,  estes valores vão fazer parte da apuração do ICMS ST Interno na GIA SP. 

As notas fiscais de entrada que não se enquadrem na regra acima e possuem valor de ICMS ST destacado no documento, este valor será considerado como ST Substituído, não calcula a apuração do ICMS ST interno e é apenas informativo.

Glossário
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributaria
GIA SP - GIA - Guia de Informação e Apuração do Estado de São Paulo
OF0736 - Nova Gia Eletrônica - São Paulo