Tempo aproximado para leitura: 00:03:00 min

Ocorrência
Adequação para Nota Orientativa eSocial S-1.0 Nº 12/2022.

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Causa
§3º–Quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada nos termos do caput deste artigo exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento. 
Conforme link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-0-12-2022.pdf

Solução

Criada nova rotina para cadastro de Período de Gestação - opção disponibilizada em Outras Opções do Cadastro de Funcionários (GPEA010) e também dentro das opções de Funcionários da rotina de Gestão de Funcionários (GPEA011).

Inclusão de tratamento para identificar que a funcionária é gestante, e qual o período de gestação, no qual a mesma deve estar alocada em ambiente salubre, porém continuando a receber o adicional de insalubridade.

• A rotina permite incluir Data Inicial e Final do período de gestação. A data inicial deve ser maior ou igual à data inicial do período aberto da folha e, também maior ou igual à data de admissão.
• Rotina disponível apenas para cadastros pertencentes ao sexo feminino (F).
• Data Final deve ser 1 dia anterior à saída de licença maternidade.

• Quando possuir período de gestação cadastrado ativo, a insalubridade será gravada pelo novo ID de cálculo 1423 Insalubridade Gestante para poder ser feita a dedução do valor pago na GPS.

Utilizar o ID 1423 Insalubridade Gestante para realizar os controles conforme a Nota Orientativa.

Será necessário criar uma verba correspondente do tipo 3 Base Provento, para que seja armazenado o mesmo valor da verba com ID 1423, com natureza 1202 -Adicional de insalubridade e com o campo (RV_INCCP) preenchido com o código 51, para que o valor informado possa constar como parcela dedutível das contribuições devidas.

Colocar no campo RV_CODCORR (Cod.Corresp), da verba com ID 1423, o código da verba de Base Provento criada.

Para cadastro do Período de Gestação, acesse Atualização > Funcionários > Funcionários ou Atualização > Funcionários > Gestão Funcionários.


Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus