Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - EFD Contribuições Controle de Retenções de PIS (Rotina FISA216) e COFINS (Rotina FISA217)

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Dúvida
Como gerar os registros 1300 e 1700 do EFD Contribuições pelas Rotinas Controle de Retenções.
Controle de Saldo de retenção de PIS (Rotina FISA216) - Tabela SFV
Controle de Saldo de retenção de COFINS (Rotina FISA217) - Tabela SFW

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões

Solução

Quando não existe Nota Fiscal, para gerar valores de PIS e COFINS retidos na Apuração do EFD Contribuições, acesse a rotina da Apuração do EFD Contribuições (FISA001) e Inclua os valores das retenções de PIS e COFINS, através das Rotinas abaixo:
Controle de Saldo de retenção de PIS (Rotina FISA216) - Tabela SFV
Controle de Saldo de retenção de COFINS (Rotina FISA217) - Tabela SFW

Para gerar os valores de retenção de PIS e COFINS na Apuração EFD Contribuições, através de lançamento de Nota Fiscal, gere um documento fiscal conforme as configurações do link abaixo para o cálculo de PIS e COFINS retido:

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - EFD Contribuições como gerar o registro F600, 1300 e 1700 do Sped Contribuições

Após o processamento da Apuração do EFD Contribuições, se os valores das retenções de PIS e COFINS for maior que os valores das contribuições de PIS e COFINS calculadas no período, sobrará valores retidos de PIS e COFINS para serem utilizados em períodos futuros, o sistema gravará automaticamente nas tabelas Controle de retenção de PIS (Tabela SFV) e Controle de Saldo de retenção de COFINS (Tabela SFW).

Quando em determinado mês houver apuração, logo deverá ser feita a dedução da retenção no período mais antigo que possuir valor disponível maior que zero desde que o mesmo não esteja marcado como "1 - Sim" no campo Reserva Ret, por sua vez, os valores retidos da contribuição serão gravados nas tabelas SFV e SFW, portanto, para cada período que ainda houver valor disponível será gerado um registro 1300 para PIS retido e um registro 1700 para COFINS retido, até que todo o valor disponível do período seja igual a zero.

O sistema permite a reserva de saldo excedente da retenção, para que desta forma não sejam utilizados automaticamente no mês subsequente, possibilitando que sua utilização seja somente realizada via o Pedido de Ressarcimento ou Compensação (PERD/Comp) da Receita Federal do Brasil.

Exemplo:

Geração da Apuração EFD Contribuições (FISA001) com saldo a ser transportado para o mês subsequente.
Valor de R$: 500,00 a ser transportado para o próximo período:

Tela de Controle de Retenções do PIS:

Acrescentado no sistema os campos, Ressarcimento, Compensação e Reserva Ret., tanto para a tela de Controle do PIS quanto para a tela de controle de COFINS:

Reserva Ret = Não. Utilização integral no próximo mês.
Caso não haja nenhuma alteração nos campos desta tela o valor do campo Vl. Disp será transportado e utilizado no mês sub-sequente para deduções.

Conforme imagem abaixo:

Utilização parcial para o próximo mês, caso haja necessidade de solicitar o ressarcimento/compensação de saldo proveniente de retenções de PIS/COFINS o mesmo deverá ser feito via pedido PER/DComp. Para tal deverá ser gerado e enviado o arquivo do mês atual, antes do preenchimento dos campos (Ressarcimento e (ou) Compensação) à ser solicitado.

Caso haja necessidade de solicitar Ressarcimento deverá se informar o valor solicitado no campo Ressarcimento.

Caso haja necessidade de solicitar a compensação para outros impostos, deverá se informar o valor solicitado no campo Compensação.

Caso os valores dos campos Ressarcimento e(ou) Compensação seja menor que o valor do campo Vl. Disp. e o campo Reserva Ret. esteja como NÃO, a diferença da subtração dos campos (Vl. Disp. - Ressarcimento - Compensação) será gerado uma linha no Controle de Retenção e disponibilizará o resultado para utilização na apuração do mês subsequente .

Conforme imagens abaixo:

Reserva Ret = Sim, Reserva integral, caso o campo Reserva Ret. esteja como Sim, o sistema bloqueará todo o valor do campo Vl. Disp. e será gerado uma linha no Controle de Retenção, não o disponibilizando para utilização na apuração do mês subsequente e o somará no total a ser transportado para o próximo mês.

Reserva parcial, com utilização parcial (Ressarcimento/Compensação), caso o campo Reserva Ret. esteja como SIM e os campos Ressarcimento e(ou) Compensação estejam com valores preenchidos, e seja apurado o mês subsequente será gerado uma linha no Controle de Retenções respectiva ao mês apurado com os valores   dos campos (Vl. Disp. - Ressarcimento - Compensação) idênticos ao do mês posterior, mas o valor a ser transportado para o próximo período (apuração) já vira com os valores deduzidos. 

Exemplo:  500,00   -  50,00   -   100,00 = 350,00 (valor somado ao campo de saldo de retenção a transportar para o próximo período).

Liberando saldo para utilização no mês sub-sequente, caso queira utilizar um saldo Reservado em meses anteriores, deverá localizar o registro no Controle de Retenção respectivo (que contenha valor de saldo) e colocar o campo Reserva Ret. como NÃO liberando assim seu saldo para utilização no mês subsequente. 

Observação:
Leds Vermelhos : Campo Reserva Ret = Sim (Valor de Saldo bloqueado)
Leds Verdes : Campo Reserva Ret = Não (Valor de Saldo disponível para utilização no mês sub-sequente).