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Dúvida:
Como enviar valores de estagiário desligado e readmitido como CLT no mesmo mês?
O que deve ser feito quando existe desligamento como Estagiário e no mesmo mês efetivado como CLT?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Causa
Para categoria 901 (estagiário) as verbas rescisórias são enviadas no evento S-1200. Porém se no mesmo mês o trabalhador for efetivado como CLT, o evento S-1200 poderá não integrar as informações da folha de pagamento, integrando apenas as verbas calculadas na rescisão.
Isso pode ocorrer se o ambiente estiver parametrizado para enviar um evento S-1200 e S-1210 para cada filial.
Via de regra só é permitido transmitir para o governo um evento S-1200 por competência para cada CPF, caso o usuário tente transmitir 2 (dois) S-1200 para o mesmo CPF dentro do mesmo empregador (mesma raiz de CNPJ) o governo retorna com o erro "106 - Descrição: Foi Localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração".
No Protheus realizamos essa tratativa através do Mnemônico P_ESOCMV pois temos clientes que configuram o ambiente com filiais de raiz de CNPJ diferentes, dessa forma atendemos a necessidade de cada forma de configuração de empresas.
Solução
Acessar a rotina GPEA300 no caminho: Atualizações > Definições de Calculo > Mnemônicos e verificar os seguintes mnemônicos:
P_ESOCMV : Deve ficar com .T. em todas as filiais
P_MULTV: Deve ficar com .T. em todas as filiais
Sempre que houver remunerações em vínculos diferentes para o mesmo trabalhador e no mesmo período, os pagamentos devem ser aglutinado no evento S-1200. Esse procedimento deve ocorrer mesmo que o CPF esteja cadastrado em Filiais diferentes (dentro da mesma raiz de CNPJ). Só deve existir 2 (dois) evento S-1200 quando o trabalhador possui vínculos em Filiais com a raiz de CNPJ diferente (8 primeiros dígitos), pois para estes caso o RET (Governo) irá considerar as remunerações em empregadores distintos.
O Mnemônico P_ESOCMV deve ser habilitado (.T.) para aglutinar os pagamentos dentro do mesmo evento S-1200 no eSocial.
Dessa maneira o mesmo xml será gerado com ambos pagamentos.
Lembre de excluir os eventos enviados incorretamente e depois gerá-los novamente no GPE após alteração do mnemônico, filtrando por CPF.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Como gerar funcionários com múltiplos vínculos no evento S-1200
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Inconsistência do RET - 106 - Descrição: Foi Localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina:Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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