Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - Alíquota Majorada da COFINS no EFD Contribuições

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Dúvida
Tratamento do sistema em relação a alíquota majorada da COFINS no EFD Contribuições.

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões

Solução

Segue processo de Majoração da COFINS, para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. No cadastro da TES, configure os campos Aliq. Cof M (F4_MALQCOF) e Aliq. Pis M (F4_MALQPIS). Informe o percentual de aumento da Alíquota da PIS e COFINS de Importação. Estes valores acrescentado não geram créditos a serem recuperados.

2. Após o lançamento da Nota Fiscal, observe como foram gravados os campos da tabela SFT FT_MVALCOF e FT_MVALPIS, neles são gravados separadamente os valores do PIS e COFINS Majorado, já os campos FT_ALIQPIS e FT_ALIQCOF são gravados as alíquotas da operação.

3. Acesse a rotina e processe a Apuração EFD Contribuições e gere o relatório de Conferência EFD, verifique se os valores estão corretos.

4. Ao gerar o arquivo txt do EFD Contribuições, o sistema busca a alíquota padrão no campo FT_ALIQCOF e subtrai a alíquota que está no campo FT_MALQCOF para gerar o registro C170 com a informação da alíquota 9,65% para COFINS, visto que 1% não dá direito ao crédito.

Configuração para a Nota Fiscal de Importação:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6076840