Dúvida
Como solucionar a 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - Todas as versões
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Se informada alíquota interestadual (tag:pICMSInter) de 7% ou 12% em NF de Saída Normal (tpNF=1 e finNFe=1) e alíquota interestadual incompatível com as UF envolvidas:
- 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste, exceto ES, destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;
- 12% para os demais casos.
Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Anexo XIII.04).
A lista completa dos CFOPS consta no link abaixo na página 22:
Nota Técnica 2015.003 - v 1.94
Caso seja necessário alterar o CFOP altere pela TES da nota no campo Cod. Fiscal "F4_CF":
Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF);
Exceção 4: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF);
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