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Ocorrência
Realizado cálculo de rescisão para funcionário com contrato intermitente, onde o funcionário não teve convocações para o mês e pediu demissão. Realizado o calculo de Rescisão e ao transmitir para o RET (Governo) é apresentado erro Sequência: 000001-Tipo: Erro - Codigo da ocorrência: 8 Localização: /eSocial/evtDeslig/info Deslig/verbasResc/dmDev Descrição: Grupo 'Verbas rescisorias relativas ao periodo de apuracao deve ser preenchido. Verifique as condicoes de preenchimento no leiaute
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) -Gestão de Pessoal - Todas as versões
Causa
No leiaute S-1.1 do eSocial, informa que no evento S-2299 a tag verbasResc é obrigatória
Rescisão para trabalhador com contrato intermitente só deve existir se houverem convocações no período. Trabalhadores sem convocações no período, não haverá calculo de folha de pagamento e sem convocações, o trabalhador ficará inativo.
No eSocial não existe tratativa para o cenário de rescisão de trabalhador com contrato intermitente e sem convocações.
Em caso de dúvidas relacionadas a este retorno no evento S-2299 referente ao cenário aqui exposto, sugerimos que entre em contato diretamente com o RET (Governo). O questionamento pode ser realizado através dos canais de comunicação disponíveis no Portal do eSocial abaixo.
Fale Conosco
Central de Atendimento: 0800 730 0888
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - Como calcular Rescisão Contrato Intermitente
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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