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Dúvida
Como gerar o registro C176 do arquivo do SPEDFISCAL ?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução
Primeiramente rotina Ressarcimento de ICMS-ST (FISA132) alimenta somente as tabelas CD0 (Apuração do ICMS-ST) e CDA( Gravação dos lançamentos do Codigo de Reflexo).
Vou explicar os pré - requisitos para geração da Tabela CD0 e consequentemente irá gerar o registro C176 do SPEDFISCAL. Segue documentação e processo para implantação da rotina FISA132:
Teste que foi realizado foi para o estado de SP, caso for outro estado basta ajusta os parâmetros com UF correto e Código de ajuste do estado. Primeiramente precisa configurar os parâmetros:
- MV_ESTADO:= SP;
- MV_ESPECIE := UNI=SPED;
- MV_CODRESS :={"SP10090719","SP10090721"}
- MV_DEVRESS :={"SP50000319"}
- MV_TPRESS :=.F.
Para mais informações, acessar a documentação descrita acima... para identificar funcionalidade do parâmetro.
I. Escriturar uma NF de entrada, calcular os impostos ICMS + ICMS ST, alimentar Livro Fiscal (Tabelas SFT e SF3). No Período Fiscal de Outubro/201.
II. Escriturar uma NF de Saída, calcular os impostos ICMS + ICMS ST, alimentar Livro Fiscal (Tabelas SFT e SF3) e possui os códigos de ajustes. Onde os códigos de ajustes amarrado na TES(SF4) precisa estar com o seguinte código de reflexo. Lembrando que código de reflexo deve está amarrado no parâmetro MV_CODRESS.
Nota com direito ao ressarcimento.
Cadastro de TES
Para que sistema identifique situação foi incluída no cadastro de reflexo a opção I – Ressarcimento.
- Deve ser cadastrado um Código de Reflexo com seguinte configuração:
Base para Cálculo = Zero
Alíquota = Zero
Valor = I (Ressarcimento)
- Amarrar reflexo na TES de Saída que será utilizada e Cadastrar nos Lançamentos da Apuração de ICMS:
Código Lançamento SP10090719 (Valor do ressarcimento)
Código Lançamento SP10090721 (Valor do crédito)
Devem ser preenchidos os campos abaixo para que seja processado registro C197 no arquivo de EFD SPED FISCAL:
Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE
O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)
III. Processar Apuração de Ressarcimento ST (FISA132) e sem seguida executar o Relatório(FISR132);
IV. Realizar geração do SPEDFISCAL.
Iremos demonstrar o Cálculo realizado pela rotina Ressarcimento ICMS-ST(FISA132) e apresentação do SPED FISCAL nos REGISTROS C176 e C197.
Escriturar uma NF de entrada no seguinte Cenário:
Produto Skate
Quantidade:=30 IVA := 65,94%;
Valor Unitário:= 18,67;
VALOR TOTAL:= 560,10
NF calcula somente o imposto de ICMS ST.
|C100|0|1|SA2010002 02|55|00|003|2||12122017|12122017|727,40|0|0|0|560,10|9|0|0|0|0|0|0|0|0|||||
|C170|1|0010 01|ICMS_ST|30,00000|FL|560,10|0|1|010|2101||0|18,00|0|0|0|0||||0|0|0||||||||||||||
|C190|010|2101|18,00|727,40|0|0|0|0|0|0||
Escriturar uma NF de saída com o mesmo produto adquirido em cima:
Produto Skate
Quantidade:= 4 IVA := 1%;
Valor Unitário:= 117,88;
VALOR TOTAL:= 471,52
|C100|1|0|SA1010002 10|55|00|001|000064||12122017|12122017|500,66|0|0|0|471,52|9|0|0|0|471,52|56,58|476,24|29,14|0|||||
|C170|1|0010 01|ICMS_ST|4,00000|FL|471,52|0|1|010|6401||471,52|12,00|56,58|476,24|18,00|29,14||||0|0|0||||||||||||||
|C176|55|2|3|12122017|SA2010002 02|4,000|18,670|30,980||001|18,67|18,00|18,67 campo- 14 |3,361|18,00|2,216|1|1||||||||
|C190|010|6401|12,00|500,66|471,52|56,58|476,24|29,14|0|0|000001|
|C195|000001|INVALID COLUMN NAME 'D2_FORNECE'.|
|C197|SP10090721| Crédito relativo à operação própria do Substituto em operação interestadual promovida pelo contribuinte substituído. Artigo 271 do RICMS/00|0010 01|0|0|13,44|0|
|C197|SP10090719| Ressarcimento de substituição tributária, por estabelecimento de contribuinte substituído. Artigos 269 e 270 do RICMS/00|0010 01|0|0|8,86|0|
Registro C176:
Campo 01 - Texto fixo contendo "C176”
Campo 02 - Código do modelo do documento fiscal relativa a última entrada // F1_ESPECIE;
Campo 03 - Número do documento fiscal relativa a última entrada // F1_ESPECIE;
Campo 04 - Série do documento fiscal relativa a última entrada // D1_SERIE;
Campo 05 - Data relativa a última entrada da mercadoria // D1_DTDIGIT;
Campo 06 - Código do participante (do emitente do documento relativa a última entrada) // D1_FORNECE
Campo 07 - Quantidade do item relativa a última entrada // D2_QUANT ;
Campo 08 - Valor unitário da mercadoria constante na NF relativa a última entrada inclusive despesas acessórias// - D1_TOTAL(560,10) /D1_QUANT(30) := 18,67;
Campo 09 - Valor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição. - //D1_BRICMS(929,43)/D1_QUANT(30) := 30,98/
Campo 10 - Número completo da chave da NFe relativo à última entrada // F1_ESPECIE;
Campo 11 - Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento// D1_ITEM;
Campo 12 - Valor unitário da base de cálculo da operação própria do remetente sob o regime comum de tributação// Quando não Tem cálculo do ICMS na entrada, informação vem do campo 08 DO REGISTRO C176.
Campo 13 - Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria// D1_PICM porém quando não há cálculo do ICMS PROPRIA na entrada vai pegar informação da alíquota de ICMS-ST (D1_ALIQSOL).
Campo 14 - (corresponde ao menor valor entre os campos VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E )// Neste caso é uma validação do campo 08 com campo 09. 18,67;
Campo 15 - equivalente a multiplicação entre os campos 13 e 14// (Campo 14 * campo 13)/ 100 . (18,67*18)/100;
Campo 16 - Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria// D1_ALIQSOL := 18;
Campo 17 - Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da ST // (Campo 09(30,98) * Campo 16(18)/100 := 5,57) - CAMPO 15 := 2,216;
|C176|55|2|3|12122017|SA2010002 02|4,000|18,670|30,980||001|18,67|18,00|18,67 campo- 14 |3,361|18,00|2,216|1|1||||||||
Registro C197:
|C197|SP10090721 Crédito relativo à operação própria do Substituto em operação interestadual promovida pelo contribuinte substituído. Artigo 271 do RICMS/00|0010 01|0|0|13,44|0|
Campo 07 - Campo 15 * campo 07 do registro C176//3,361 * 4 := 13,44
|C197|SP10090719| Ressarcimento de substituição tributária, por estabelecimento de contribuinte substituído. Artigos 269 e 270 do RICMS/00|0010 01|0|0|8,86|0|
Campo 07 - Campo 17 * campo 07 do registro C176// 2,216 * 4 := 8,86.
Segue abaixo um demonstrativo para a geração do registro C176.
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/ARQ0005_Gerar_Registro_C176_Do_SPED_FISCAL
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