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Dúvida
Como realizar cálculo de retificação da folha de pagamento como IR, INSS, FGTS e outros valores?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões.
Solução
O roteiro "RTF" tem como objetivo promover a correção de Folhas de Pagamento já encerradas, no que se refere a incluir verbas que não foram pagas na época correta.
A execução do roteiro prevê o cálculo de verbas vinculadas a ID´s específicos e diferença de INSS, mediante o lançamento da diferença por parte do usuário.
Cálculos realizados pelo roteiro:
- Verba informada pelo usuário
- Recálculo do INSS - segurado
- Recálculo do FGTS
- INSS - Parte da empresa (Terceiros, SAT, Patronal, etc)
- Cálculo do Líquido a ser gerado na folha corrente
- Base de Cálculo do IRRF;
O valor a receber pelo funcionário deverá transitar pela folha em aberto, para que a retenção de IRRF seja feita corretamente no mês que será paga a diferença, pois para fins de Imposto de Renda sempre devemos considerar a data do fato gerador. Desta forma, o valor recolhido entrará como referência do mês calculado, e não com referência ao mês que estão retificando.
Para que seja feito corretamente a retififcação, siga os seguintes passos:
1) Crie verbas com os identificadores de calculo 1658, 1659 e 1660 conforme instruções abaixo:
Exemplo:
2) Adicione períodos referente as competências que serão retificadas com número de pagamento 02. Pode ser um ou mais períodos (neste caso será feita retificação de março até dezembro de 2024).
No exemplo, temos dois períodos de pagamento referente a cada mês que será retificado de 2024: um com número de pagamento 01 que permanece com status Fechado e com os roteiros que estavam cadastrados na época que foram calculados, e outro com número de pagamento 02 que estará em status Aberto e apenas com o roteiro RTF cadastrado.
A data de pagamento do roteiro RTF deve ser a data de pagamento da folha aberta, que neste caso é 01/2025, sendo seu pagamento em 05/02/2025.
Lembrando: O roteiro RTF somente deverá ser cadastrado quando houver necessidade de calcular a retificação de um período que já foi fechado.
3) Para calcular cada mês do roteiro RTF, deve ser lançada a verba que quer retificar e informar a data de referência dentro do mês da retificado. No exemplo demonstrado, foi feito lançamento da verba 210 de Horas Extra 100% .
Verba lançada:
4) Consulta de Calculado do roteiro RTF:
5) Depois dos períodos com RTF calculados e integrados na folha atual, todos os registros serão levados para RGB através dos id's de cálculo 1659 e 1660.
No cálculo da folha do mês atual aberto (01/2025), os valores do RTF são demonstrados também.
Memória de cálculo do Imposto de Renda:
Diferença de INSS
A base de cálculo considera as verbas que foram pagas na folha que já foi fechada e estes são recalculados quando a verba lançada no RTF possui estas incidências. No exemplo acima foi recalculado Imposto de Renda, mas o INSS e FGTS não, pois ela não tinha incidência para eles.
Para recálculo do INSS, o Sistema usa a seguinte fórmula:
Base de INSS folha fechada + verbas com sim para INSS lançadas no RTF = Base INSS folha aberta.
Com este valor, é aplicada a tabela progressiva do ano corrente referente ao período aberto e deduzido o valor de INSS já recolhido na folha fechada.
Observações
Verifique no recibo de pagamento que o líquido do roteiro RTF ficará zerado, pois foi gerado a verba de ID 1658 com o mesmo valor do líquido.
Após cálculo da folha, o fechamento do roteiro RTF poderá ser realizado através da rotina de Cálculos por Roteiros (GPEM020) ou Cálculos Múltiplos (GPEM020A).
Saiba mais:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=567744061
RH - Linha Protheus - GPE - Ao calcular roteiro RTF o cálculo é finalizado na fórmula S_VLDPDRTF
RH - Linha Protheus - GPE - Cálculo de dissídio para roteiro RTF
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